Processo 111106/07
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 13/04/2007 10:28
Autuado em 13/04/2007 10:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2136/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2011 Acórdão   2136/ 2011 Não Recebimento NESTOR BAPTISTA
03/11/2011 Acórdão   2136/ 2011 Não Recebimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO RICARDO ENDLER
Interessado ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Procuradores: LIDIANE GOMES FLORES (credenciado)
Interessado ANTONIO CARLOS NIZER
Interessado DANIEL TEIXEIRA DA CRUZ
Interessado HENRIQUE PICKICIUS
Interessado JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA
Interessado MERARI REIS DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado OLIVIO KOWALSKI
Interessado SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
02/03/2009 16:53 juntada do Protocolo nº 65182/09, referente a manifestaçãodo Sr merari Reis de Souza por parte de Merari Reis de Souza.
02/03/2009 16:49 Juntada do Protocolo nº 65166/09, referente a manifestação do Sr Alceu Ricardo Swarowski por parte de Beatriz. G. Gonçalves .
02/03/2009 11:45 Juntada do Protocolo nº 65280/09, referente a resposta ao oficio nº 1060/08-GCG por parte de Ricardo Alberto Endler
02/03/2009 11:39 Juntada do Protocolo nº 65310/09, referente a resposta ao ofício nº 1057/08-GC G por parte de Olívio Kovalski
02/03/2009 11:36 Juntada do Protocolo nº 65298/09, referente a resposta ao oficio nº 1059/08-GCG por parte de Henrique Pickisius
02/03/2009 11:33 Juntada do Protocolo nº 65239/09, referente a resposta ao oficio nº 1058/08-GCG por parte de Antonio Carlos Nizer
02/03/2009 11:32 Juntada do Protocolo nº 65255/09, referente a resposta ao oficio nº 1061/08-GCG por parte de José Cardoso de Oliveira
02/03/2009 11:19 do Protocolo nº 65271/09, referente a resposta ao ofício nº1063/08-GCG por parte de Daniel Teixeira da Cruz
27/10/2008 15:44 do Protocolo nº 559321/08, referente juntada de novos documentos
10/04/2008 13:52 Juntada do Protocolo nº 182759/08, referente a manifestação da parte do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DI RIO NEGRO.
27/08/2007 10:52 do Protocolo nº 439713/07, referente a resposta ao of. 539/07 - GCG.
30/05/2007 14:38 juntada do Protocolo nº 271391/07, referente a apresentação de resposta ao oficio nº 373/07 GCG por parte do Sr. Alceu Ricardo Swarowski.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2011 325 Acórdão nº 2136/2011
04/11/2011 324 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 03/11/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2011 15:01 DP  
03/11/2011 15:07 STP Acórdão nº 2136/2011 -
03/11/2011 15:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2011 -
03/11/2011 15:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 440/2011 -
03/11/2011 15:07 STP Despacho Processual Diverso nº 138/2011 -
26/10/2011 14:29 GCG  
25/10/2011 16:36 DP Informação nº 5677/2011 -
01/06/2011 11:39 GCG Despacho nº 1149/2011 -
01/06/2011 09:52 GCNB  
08/11/2010 15:34 SMPjTC Parecer nº 2889/2011 - procedência parcial Denúncia. Preliminarmente, pela extinção sem resolução de mérito. Sucessivamente, no mérito, pela procedência parcial.
14/10/2010 13:44 SITIO  
18/06/2009 15:10 SMPjTC  
20/03/2009 17:19 DIJUR Parecer nº 5300/2009 - DENÚNCIA. SEM INÍCIO DE PROVA SUFICIENTE. SERVIDORES EFETIVOS PODEM OCUPAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS COMISSIONADOS. PELA IMPROCEDÊNCIA.
16/12/2008 14:53 GCG Despacho nº 414/2009 -
16/12/2008 14:53 GCG Ofício com prazo nº 1056/2008 -
16/12/2008 14:53 GCG Ofício com prazo nº 1057/2008 -
16/12/2008 14:53 GCG Ofício com prazo nº 1058/2008 -
16/12/2008 14:53 GCG Ofício com prazo nº 1059/2008 -
16/12/2008 14:53 GCG Ofício com prazo nº 1060/2008 -
16/12/2008 14:53 GCG Ofício com prazo nº 1061/2008 -
16/12/2008 14:53 GCG Ofício com prazo nº 1062/2008 -
16/12/2008 14:53 GCG Ofício com prazo nº 1063/2008 -
16/12/2008 13:04 DP  
16/12/2008 11:10 DP  
05/12/2008 12:00 GCG Despacho nº 2519/2008 -
18/11/2008 10:50 DCM Instrução nº 5341/2008 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA QUE IMPUTA AO PREFEITO DE RIO NEGRO IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO MUNICÍPIO. PELO RECEBIMENTO PARCIAL DA DENÚNCIA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À MM. CORREGEDORIA.
27/10/2008 15:53 GCG Despacho nº 2234/2008 -
05/09/2008 16:34 SMPjTC  
18/08/2008 11:53 DCM  
05/08/2008 11:04 GCG  
21/07/2008 09:54 DIJUR Parecer nº 12533/2008 - DENÚNCIA. POR NOVA REMESSA À DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS PARA INFORMAR.
10/07/2008 15:04 GCG  
05/05/2008 11:38 DCM  
22/04/2008 11:01 GCG  
18/04/2008 15:21 DIJUR  
28/09/2007 14:49 GCG  
27/09/2007 15:09 DIJUR  
21/09/2007 08:44 GCG  
10/09/2007 15:38 DIJUR Parecer nº 15591/2007 - Denúncia.Subsidiar o juízo de admissibilidade. Informar e após remeter à Corregedoria Geral.
13/04/2007 10:27 GCG  

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